UPF - Utilidade Pública FederalA Fundação Fórmula Cultural obteve reconhecimento do título de Utilidade Pública Federal através da Portaria 1.788 de 16 de setembro de 2008 publicado no Diário Oficial da União.
Lei 9.249/95 - Lei das Doações
As empresas tributadas com base no lucro real podem se beneficiar do abatimento tributário de até 2% de seu lucro operacional ao efetuarem doações aos projetos de entidades declaradas de Utilidade Pública Federal.
A entidade, além de seu título de Utilidade Pública Federal que permite o abatimento no imposto a pagar em até 2% do lucro operacional dos doadores, ainda proporciona o benefício da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura - LEI 8.313 de 1991 - às empresas ou pessoas físicas doadoras/patrocinadoras dos projetos enquadrados no Ministério da Cultura.
A lei prevê que o doador ou o patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do Imposto sobre a Renda os valores efetivamente contribuídos em favor de projetos culturais aprovados no Ministério da Cultura. A dedução é limitada 4% do imposto a pagar para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.
Ademais das vantagens tributárias, o patrocinador poderá, dependendo do projeto que apoiar, obter retorno em produto (livros, discos, gravuras, CD-Rom´s, etc.) para utilização como brinde ou para obtenção de mídia espontânea.
Para doações solicite instruções e recibo para abatimento no e-mail contato@formulacultural.org.br
